POCH: Programa Operacional Capital Humano
O Programa Operacional Capital Humano (POCH), aprovado pela decisão da Comissão Europeia de 12 de Dezembro de 2014, visa contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial. Poderá aceder a alguns dados estatísticos relevantes aqui e aqui.
O cumprimento das metas da Europa 2020 assenta em cinco grande objetivos:
1. A promoção do sucesso e a redução do abandono escolar (ESL);
2. A melhoria da empregabilidade através do ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho;
3. O aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior;
4. A melhoria das qualificações da população adulta;
5. A promoção da qualidade e da regulação do sistema de educação e formação.
Para tal, o POCH tem cinco eixos de apoio com uma dotação financeira disponível de acordo com a prioridade de investimento:
Eixo 1 – Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar
Eixo 2 – Reforço do ensino superior e da formação avançada
Eixo 3 – Aprendizagem, qualificação ao longo da vida
Eixo 4 – Qualidade e inovação do sistema de educação e formação
O domínio temático "Capital Humano" é da maior importância estratégica para Portugal, pois o retorno sobre este investimento permite corrigir desequilíbrios estruturais que ainda persistem entre o país e os Estados Membros mais desenvolvidos da União Europeia (UE), quer a nível das desigualdades sociais quer a nível das económicas, em termos de indicadores de produtividade, escolarização e especialização competitiva da economia. O investimento inteligente no capital humano é o motor mais sustentável do desenvolvimento e da promoção da convergência económica e social. A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano, criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, é uma estrutura de missão na Administração Central do Estado. Mais Informações