Quadro Nacional de Qualificações

A Portaria nº 782/2009 veio regular o Quadro Nacional de Qualificações (Ver Guia Interpretativo) e definir os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais. O QNQ abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências quer obtidas por via não formal quer informal. A estruturação em 8 níveis de qualificação que abarcam todas as qualificações atualmente produzidas no nosso sistema educativo e formativo. O QNQ vem assim permitir comparar as competências adquiridas independentemente do modo como foram adquiridas (em contextos formais, informais ou não formais). A mobilidade transnacional é facilitada pela comparabilidade das qualificações que é assegurada pelo QNQ e facilitada através da relação com o QEQ. O Quadro Nacional de Qualificações está articulado com o Quadro Europeu de Qualificações (Ver documento).

O QNQ estrutura-se em 8 níveis de qualificação caracterizados em função de 3 domínios para a definição dos resultados de aprendizagem:
 
 
[acordo com a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (JO, n.º C 111, de 6 de Maio de 2008)]
Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho
 
Estrutura do QNQ
 
O QNQ abrange o ensino básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências quer obtidas por via não formal quer informal.
Quadro 3
A estrutura do Quadro Nacional de Qualificações
Fonte: Portaria nº782/2009, de 23 de Julho
 
Mais Informações: http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Home/QNQ