Catálogo Nacional de Qualificações

Através da Portaria nº 781/2009, de 23 de Julho, foi estabelecida a estrutura e a organização do Catálogo Nacional de Qualificações. O CNQ é um instrumento dinâmico de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior; de regulação da oferta formativa de dupla certificação e de promoção da eficácia do financiamento público. O CNQ tem os seguintes objetivos: promover a produção de competências críticas para a competitividade e modernização da economia e das organizações, facilitar a construção de percursos de aprendizagem que asseguram progressão escolar e profissional, permitir o reconhecimento das aprendizagens independentemente das vias de acesso e contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificações. As qualificações que integram o CNQ encontram-se estruturadas em áreas de educação e formação. A cada qualificação corresponde um perfil profissional e um referencial de formação. Atualmente o CNQ integra apenas qualificações de nível não superior.

 O CNQ integra 274 qualificações para 39 áreas de educação e formação:  

114 conferem o nível 2 de qualificação do QNQ (inclui 9º ano)  

125 conferem o nível 4 de qualificação do QNQ (inclui 12º ano)      

35 conferem o nível 5 de qualificação  do QNQ (inclui 12º ano)    
   
O CNQ apresenta para cada qualificação o Perfil Profissional, o Referencial de Formação e o Referencial de RVCC associados. Os Perfis Profissionais integram o conjunto de atividades associadas às qualificações bem como os saberes, saberes-fazer e saberes-ser necessários para exercer as atividades. Os Referenciais de Formaçãosão constituídos por uma componente de formação de base e uma componente de formação tecnológica, organizadas por unidades de formação de curta duração (UFCD) capitalizáveis e certificáveis de forma autónoma, dentro da mesma área de educação e formação.

  Os Referenciais de RVCC consistem no conjunto de instrumentos de avaliação para utilização nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais.

Mais Informações: http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Home/CNQ/