Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ)

O Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) é o novo instrumento estratégico do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) que reforça e complementa os outros instrumentos e estruturas, nomeadamente o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP). Trata-se de um instrumento que é gerido em coordenação com os Parceiros Sociais, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que conta com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pretende-se que seja um sistema dinâmico, que atualize a informação de forma contínua e que permita o apoio à tomada de decisão de vários stakeholders do SNQ:

- dos adultos ou jovens que procuram uma Qualificação e que podem recorrer ao SANQ para saber da relevância das qualificações em que estão interessados, em função da região onde pretendem desenvolver a atividade profissional;

- dos serviços e profissionais de orientação, informação e encaminhamento que dispõem de mais um instrumento para ajudar os jovens ou adultos nas suas decisões sobre os percursos qualificantes que melhor poderão corresponder às suas expectativas;

- dos operadores de educação e formação que podem recorrer ao SANQ para planearem as suas ofertas futuras bem como o reforço ou alteração de recursos humanos e materiais para dar resposta às qualificações mais relevantes;

- das entidades que têm por atribuição definir critérios de definição da rede de ofertas de qualificação (como por exemplo a ANQEP, a DGEstE ou o IEFP), bem como as entidades que têm por atribuição financiar as várias modalidades de acesso à qualificação (como por exemplo os Programas Temáticos ou Regionais de gestão dos fundos comunitários).

O SANQ é constituído por um Módulo de Diagnóstico que combina a evolução retrospectiva do emprego por qualificação com a análise prospetiva de necessidades de qualificações por parte das empresas, tendo em conta a dimensão regional dessa necessidade. Este módulo valoriza a complementaridade entre abordagens quantitativas e qualitativas e a produção de resultados que permitem a aplicação do Módulo de Planeamento. O Módulo de Planeamento define modelos de organização da informação e respetivos critérios de análise que suportam o processo de definição de prioridades e orientações para a constituição da rede de ofertas. Inclui ainda a organização de um dossier com informação a disponibilizar aos atores do Sistema de Educação e Formação tendo em vista a dimensão estratégica da definição dos planos de formação dos vários operadores do sistema e da atualização do Catálogo Nacional de Qualificações. Por último, o SANQ tem um Módulo de Aprofundamento Regional onde toda a análise é aplicada ao nível das Comunidades Intermunicipais (CIM), sendo desenvolvido em articulação com estas comunidades proporcionando assim a flexibilidade regional que é fundamental existir na resposta do Sistema de Educação e Formação. O Diagnóstico proporcionado pelo SANQ contempla três eixos estruturantes:

Eixo 1 – Análise das dinâmicas recentes do mercado de trabalho, nomeadamente, a análise do volume e dinâmicas do emprego: a) por profissão; b) por escalão etário; c) por nível de habilitação.

Eixo 2 – Análise prospetiva da evolução da procura de qualificações, apoiada: a) na exploração de dados sobre as tendências do emprego para Portugal extraídas do modelo de previsão elaborado pelo Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP); b) na aplicação de um inquérito às empresas, orientado para explorar as tendências do emprego e das necessidades de qualificações.

Eixo 3 – Desenvolve uma análise qualitativa das dinâmicas da evolução na procura de qualificações, visando: a) um estudo mais fino das dinâmicas e necessidades de qualificações a nível regional e setorial; b) uma análise de apostas estratégicas para a competitividade.

Resultados actuais

Neste momento já é possível encontrar no sistema, na secção Resultados, resultados obtidos pela aplicação do Módulo de Diagnóstico para cada uma das NUT II: Classificação da evolução recente do emprego: É apresentada numa escala de A+ (muito positiva) a E- (muito negativa) e a mesma resulta da aplicação do eixo 1 tendo sido determinada pelos seguintes indicadores: a) o peso do emprego na qualificação profissional em relação ao emprego total no ano anterior; b) a variação do volume total do emprego na qualificação profissional nos quatro anos anteriores; c) o peso do emprego jovem na qualificação profissional em relação ao emprego total no ano anterior (jovens com idade entre 20 e 24 anos com o ensino secundário ou menos); d) rácio entre o peso do emprego na qualificação profissional na NUT II e o peso do emprego na qualificação profissional em Portugal Continental, relativamente ao ano anterior.

Classificação da perspetiva de necessidade futura da qualificação profissional: É apresentada numa escala de A+ (muito positiva) a E- (muito negativa) e a mesma resulta da aplicação do eixo 2 tendo sido determinada pelos seguintes indicadores: a) Perspetiva de vagas de emprego na qualificação profissional obtida por inquirição às empresas; b) Perspetiva de vagas de emprego na qualificação profissional na NUT II (Região) obtida por inquirição às empresas; c) Estudo prospetivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) para o horizonte temporal de 2025. Da combinação destas duas classificações obtemos a relevância das qualificações avaliada numa escala de 1 (pouco relevante) a 10 (muito relevante).

Pelo cruzamento da relevância das qualificações com a evolução recente da oferta de educação e formação, nas modalidades de cursos profissionais e cursos de aprendizagem, obtemos a tendência a curto prazo da necessidade de formação de recursos humanos na qualificação em causa e na região respetiva (tendência de crescimento, crescimento moderado, estagnação, decrescimento moderado ou decrescimento). Estes resultados irão permitir à ANQEP definir desde já os critérios de ordenamento da rede de cursos profissionais para o ano letivo de 2015/2016.

Fonte: aeducacaoeoemprego.blogspot