Quem tem competências para certificar entidades formadoras (que são empresas de formação) é a DSQA - Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação que integra o Ministério do Trabalho. Se quiser obter mais informação sugiro que consulte o seguinte site:
acredita.dgert.mtss.gov.pt/
Contudo a certificação é um processo dirigido ás empresas , sendo que se trata de uma certificação de qualidade,
Da mesma forma que os profissionais de formação para poderem prestar serviços enquanto formadores tem que ter CAP/ CCP, as empresas tem que possuir acreditação/Certificação válida ( isto se estivermos a falar de formação co-financiada pelo fundo social europeu)
Da mesma forma não "cria" cursos quem quer...
Os cursos obedecem a Referenciais Mínimos de Formação definidos no Catálogo Nacional de Qualificações pela Agência Nacional de Qualificações tutelada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério da Educação, como tudo na vida e seja em que profissão for e se se pretender entrar nela há que estar muito bem informado.
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
www.anq.gov.pt
Cumprimentos
Espero que a informação possa ser util