Mediateca de formação para formadores e professores de acesso livre e gratuito. Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ficheiros e apresentações PowerPoint).
 Início |
 Pesquisar |
 Enviar ficheiro |  Histórico |  Estatísticas |  Ajuda |
 Voltar Atrás |
| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 2001_332-Dec Lei-Plano De Acção Contra O Alcoolismo 
|
|
Decreto-Lei N.332 2001-Plano De Acção Contra O Alcoolismo (2 pag.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-20 16:13:47 99.32 KB 1336 |
||
| 2007_1556-Portaria-REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO
|
|
Portaria N.º 1556 2007- REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO (2 pag.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-20 16:17:55 183.29 KB 1202 |
||
| 2007_81-Dec Regulamentar-Orgânica Das Actividades Culturais
|
|
| Decreto Regulamentar n. 81/2007 Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-21 11:47:14 275.84 KB 1207 |
||
| 2006_1023-Portaria-Eliminação De Residuos
|
|
| SHST_Portaria n.1023/2006, Eliminação De Residuos Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-24 18:59:37 103 KB 1264 |
||
| 2007_306-Decreto Lei-Determina A Qualidade Da água
|
|
Decreto Lei 306 2007 Determina A Qualidade Da água Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-24 19:07:39 299.31 KB 1183 |
||
 Emissões Gasosas- Quadro Legislativo
|
|
| Quadro legislativo e conteúdos (43 diapositivos) Créditos: 4 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-24 22:21:34 520.5 KB 3956 |
||
| 2005_Resumo do Quadro legislativo sobre Higiene e Segurança no Trabalho do ISHST
|
|
| Legislação no sector da agricultura e indústria.Ruído; Substâncias perigosas,; serviços de segurança, saúde e higiene no trabalho
(22 Pág.) Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-24 23:30:46 132.74 KB 232 |
||
| NICE Summary Pt
|
|
Tratado de Nice (16 pág.) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-29 23:58:30 60.67 KB 545 |
||
| Fontes Direito Comunitario
|
|
Direito comunitário: fontes primárias, secundárias e externas. Tratados. (28 pág.) Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-30 00:01:55 781.64 KB 2555 |
||
| Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
|
|
| Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - principio aplicabilidade direta (54 pág.) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-03-30 00:03:15 182.11 KB 287 |
||