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Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
Manual: Ordem Juridica |
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Ordem jurídica, fontes de Direito, sujeitos e relação jurídica (67 pág.) Créditos: 5 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-02-03 16:42:06 720.5 KB 94 |
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Tabagismo |
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Proibição / Autorização de fumar, GNR (5 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:46:55 32.58 KB 1235 |
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Poluição sonora e Ruído |
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Prevenção e controlo da poluição sonora e ruído (5 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:44:03 33.34 KB 1123 |
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Defesa da floresta contra incêndios |
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Medidas e acções estruturais e operacionais relativas à Prevenção e protecção das florestas contra incêndios, a desenvolver no âmbito do sistema nacional de defesa da
Floresta contra incêndios.GNR. Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:40:36 50.54 KB 1283 |
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Consumo de drogas |
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Procedimentos relativos à detenção, posse ou consumo de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, tipificados como contra-ordenação (3 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:38:47 22.45 KB 1270 |
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Fiscalização de Armas e Munições |
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Conceitos e definições, GNR (8 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:37:11 35.66 KB 1189 |
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Fontes de Direito |
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Fontes de Direito (17 diapositivos, PDF) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-12-13 01:20:24 702.16 KB 46 |
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Noções fundamentais do Direito |
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Ordem jurídica (12 diapositivos, PDF) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-12-13 01:20:13 614.54 KB 53 |
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Lei 29/2013 de 19 de Abril |
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Lei da Mediação Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-10-04 16:08:22 256 KB 1061 |
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Lei_35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas |
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Lei_35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-09-16 14:46:27 400.2 KB 1239 |
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