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| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 Manual: Ordem Juridica
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| Ordem jurídica, fontes de Direito, sujeitos e relação jurídica (67 pág.) Créditos: 5 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-02-03 16:42:06 720.5 KB 99 |
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 Tabagismo 
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| Proibição / Autorização de fumar, GNR (5 pág.) Créditos: 0 |
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2015-12-23 00:46:55 32.58 KB 1297 |
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| Poluição sonora e Ruído
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| Prevenção e controlo da poluição sonora e ruído (5 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:44:03 33.34 KB 1169 |
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| Defesa da floresta contra incêndios
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| Medidas e acções estruturais e operacionais relativas à Prevenção e protecção das florestas contra incêndios, a desenvolver no âmbito do sistema nacional de defesa da
Floresta contra incêndios.GNR. Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:40:36 50.54 KB 1356 |
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| Consumo de drogas
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| Procedimentos relativos à detenção, posse ou consumo de substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, tipificados como contra-ordenação (3 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:38:47 22.45 KB 1325 |
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| Fiscalização de Armas e Munições
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| Conceitos e definições, GNR (8 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:37:11 35.66 KB 1265 |
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| Fontes de Direito
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| Fontes de Direito (17 diapositivos, PDF) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-12-13 01:20:24 702.16 KB 48 |
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| Noções fundamentais do Direito
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| Ordem jurídica (12 diapositivos, PDF) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-12-13 01:20:13 614.54 KB 55 |
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| Lei 29/2013 de 19 de Abril
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| Lei da Mediação Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-10-04 16:08:22 256 KB 1128 |
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| Lei_35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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| Lei_35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-09-16 14:46:27 400.2 KB 1303 |
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