Mediateca de formação para formadores e professores de acesso livre e gratuito. Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ficheiros e apresentações PowerPoint).
 Início |
 Pesquisar |
 Enviar ficheiro |  Histórico |  Estatísticas |  Ajuda |
 Voltar Atrás |
| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 2000_361-Portaria 
|
|
| Regime Juridico das Câmeras de Comércio e Industria (8 páginas) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-10 03:33:50 145.05 KB 166 |
||
| 2008_96-Dec Lei (RRAE) Regulamento de Requisitos Acusticos dos Edificios
|
|
| SHST_Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios; desempenho acústico dos edifícios ; indicadores do ruído de equipamentos e instalações; Aditamento ao Fiscalização feita pelo Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.(14 pág.em pdf) Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-11 23:51:29 285.37 KB 204 |
||
| 2008_59 Resolução De Conselho De Ministros_Estratégia de SHST para 2012
|
|
| SHST_Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008 -2012 (12 pag.em pdf) Créditos: 2 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-12 00:00:27 397.67 KB 213 |
||
| 2001_6-Dec Regulamentar
|
|
| SHST_ Decreto Regulamentar nº 6/ 2001; doenças profissionais (27 pag.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-17 23:50:35 177.17 KB 972 |
||
| 2007_76-Decreto Regulamentar
|
|
| SHST_ Decreto Regulamentar nº 76/ 2007 altera o Decreto Regulamentar nº 6/ 2001; lista doenças profissionais (45 pag.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-17 23:51:25 542.46 KB 944 |
||
| 1982_2-Dec Lei
|
|
| SHST_ Decreto Lei nº 2/ 82, reparação doenças profissionais Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-17 23:59:13 93.1 KB 864 |
||
| 1994_137-Portaria com modelo de participar acidentes e Mapa de encerramento
|
|
| SHST_Portaria 137_1994-Aprova modelo de participação de acidente e mapa de encerramento de processo de acidente(3 pag.em pdf) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-18 00:04:35 240.34 KB 1147 |
||
| 2000_242-Portaria de reembolso de despesas de deslocacao
|
|
| SHST_Reembolso de despesas de deslocação, alimentação e almoço para doenças profissionais (2pág.em pdf) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-18 00:06:18 130.49 KB 74 |
||
| 2005_258-Portaria VIH como doenca de declaracao obrigatoria
|
|
| SHST_VIH é doença de declaração obrigatória , altera Portaria 1071_98(1 pág.em pdf) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-18 00:07:57 315.37 KB 984 |
||
| 1998_349-Portaria-aprova Lista de doencas cronicas
|
|
| SHST_Aprovar lista de doenças crónicas (2 pág.em pdf) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-18 00:08:32 29.81 KB 55 |
||