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| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 Princípios legais base aplicados à distribuição - Ficha de trabalho
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| Ficha de trabalho/teste aplicado à UFCD 8985 - Princípios legais base aplicados à distribuição (2 pág.) Créditos: 1 |
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2020-08-02 20:05:38 160.5 KB 44 |
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 2009_288-Portaria_novo modelo de ralatorio anual
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| Portaria 288 2009, Modelo 1940, relatorio anual (5pag) Créditos: 1 |
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2009-07-22 20:47:51 762.02 KB 44 |
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| 2009 142-Dec Lei Sobre Professores Em Regime De Voluntariado
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| Sobre Professores Em Regime De Voluntariado (3pag) Créditos: 1 |
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2009-05-25 16:47:43 188.62 KB 45 |
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| 2008_4A-Despacho Normativo_fixa custos elegiveis no disposto do Dec Regulamentar 84-A de 2007
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| Despacho Normativo N 4-A de 2008,fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo FSE, FEDER, FEADER e FEP (8 pag) Créditos: 1 |
Criação Tamanho Downloads |
2009-06-29 15:57:00 375.43 KB 45 |
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| 2009 12-Resoluca De Conselho Ministros-tracado De Alta Velocidade Lx-Portopdf
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| Resoluca De Conselho Ministros 12 de 2009,tracado De Alta Velocidade, Lx,Porto Créditos: 1 |
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2009-02-02 11:50:08 6.78 MB 45 |
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| 2008 62 Dec Lei Materiais Em Contacto Com Alimentos
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| HACCP_dec lei, Materais em contacto com alimentos(39 pag.em pdf) Créditos: 2 |
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2008-10-25 10:12:37 424.83 KB 45 |
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 Código Contributivo da Segurança Social
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| UFCD 8534; Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro: Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social – Código Contributivo (76 diapositivos) Créditos: 5 |
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2019-09-14 14:58:02 1.02 MB 45 |
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| Fontes de Direito
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| Fontes de Direito (17 diapositivos, PDF) Créditos: 1 |
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2016-12-13 01:20:24 702.16 KB 45 |
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| 1997_1152-Portaria-regras de classificacao, embalagem. rotulagem de preparacoes perigosas
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| SHST_Regras de classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas para o homem e o meio ambiente Créditos: 1 |
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2008-06-18 00:50:01 212.85 KB 45 |
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| 2008 20-Dec Regulamentar-Requisitos De Estabelecimentos De Reatauracao E Bebidas
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| Dec Regulamentar20 de 2008--Requisitos De Estabelecimentos De Reatauracao E Bebidas (6 pag.em pdf) Créditos: 2 |
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2009-01-04 11:07:38 281.39 KB 45 |
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