Mediateca de formação para formadores e professores de acesso livre e gratuito. Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ficheiros e apresentações PowerPoint).
 Início |
 Pesquisar |
 Enviar ficheiro |  Histórico |  Estatísticas |  Ajuda |
 Voltar Atrás |
| Categoria: Direito/Legislação | ||
Ficheiros:
 Constituição da República Portuguesa 
|
|
| Constituição da República Portuguesa, 7ª revisão 2005 (78 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2018-03-12 00:09:10 874.85 KB 1163 |
||
| Portaria n.º 272/2013 (Segurança Privada)
|
|
| Define os requisitos e o procedimento de registos, na Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), das entidades que procedam ao estudo e conceção, instalação, manutenção ou assistência técnica de material e equipamento de segurança ou de centrais de alarme Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2014-08-20 15:02:35 201.12 KB 1158 |
||
| 1994_137-Portaria com modelo de participar acidentes e Mapa de encerramento
|
|
| SHST_Portaria 137_1994-Aprova modelo de participação de acidente e mapa de encerramento de processo de acidente(3 pag.em pdf) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-06-18 00:04:35 240.34 KB 1152 |
||
| Tabagismo
|
|
| Proibição / Autorização de fumar, GNR (5 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-12-23 00:46:55 32.58 KB 1147 |
||
 Exoneração do Passivo Restante
|
|
| Exoneração do Passivo Restante (4 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-09-29 10:07:07 23.31 KB 1136 |
||
| Lei_35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
|
|
| Lei_35_2014 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2016-09-16 14:46:27 400.2 KB 1134 |
||
| 2000_292-Dec lei-Regulamento Poluição Sonora
|
|
| Regulamento Poluição Sonora, DL 292/2000 (10 pag.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-01-28 18:32:19 201.9 KB 1129 |
||
| Lei De Proteção De Crianças e Jovens Em Perigo
|
|
| Lei De Proteção De Crianças e Jovens Em Perigo (18 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2012-08-09 18:04:25 238.33 KB 1127 |
||
| 1999_147-Lei-Proteccao de Criancas e Jovens em perigo
|
|
| Serviço Social. CPCJ; Protecção de crianças e jovens em perigo (18 pag.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2008-02-24 19:54:15 463.97 KB 1125 |
||
| Consentimento Informado
|
|
| Consentimento Informado, bioética (137 pág.) Créditos: 0 |
Criação Tamanho Downloads |
2015-09-08 13:32:35 331.65 KB 1125 |
||