Viva,

É a minha primeira vez que coloco um post no forum e assim sendo não sei se a minha questão irá ter alguma resposta contudo aqui fica ela.

Então é o seguinte:

1. No passado Mês de Março instruí o meu processo de renovação de CAP de TSHST V junto do ACT, tudo de acordo com o que eles pretendem.

2. Passado aproximadamente 2 meses recebo, via email, um pedido de esclarecimentos ao meu pedido de renovação. Basicamente o mesmo consistia num pedido de envio de recibos de vencimento e descontos para a SS.

3. Após ter enviado a documentação solicitada recebo passado aproximadamente 1 mês um novo email que o meu processo teria de ser submetido a consideração superior, visto nos meus recibos de vencimento e descontos para SS não ter categoria profissional de TSHST mas sim de Eng.º Técnico. Mais, como trabalho numa empresa de Construção Civil a técnica do ACT afirmou que a mesma deveria ter serviços externos, por causa dos riscos elevados, e o meu nome também lá devia estar.

4. O que é certo é que a empresa onde trabalho tem apenas 15 trabalhadores e tem serviços externos de Higiene e Segurança no trabalho. Desta forma eu nunca poderia estar no anexo D do modelo único como responsável dos serviços de segurança da empresa. Apesar de na pratica o fazer.

5. Assim, e resumindo o meu processo de renovação de CAP (com actividade superior a 2 anos durante a validade do certificado) foi indeferido pelas seguintes razões:
a) A empresa deveria ter serviços internos e não externos;
b) A declaração emitida pelo administrador da empresa, afirmando que desempenhei funções de TSHST não é coincidente com os recibos de vencimento e descontos para SS.

A minha questão é se acham que a justificação dada pela ACT é aceitável, eu acho redondamente que não, pois apesar que ter descontos para SS enquanto Eng.º Técnico, tenho uma declaração devidamente assinada e carimbada pela empresa a dizer que desempenhei as funções de TSHST V.

Agradeço que comentem este meu post e que caso tenham passado por semelhante situação agradeço que partilhem a forma como resolveram o problema.

Obrigado.

Não te preocupes, eles depois aprovam um TSHST que seja recém formado por exemplo em Ciências da Educação, que tenha frequentado um cursinho de TSHST numa qualquer empresa manhosa para desempenhar esse tipo de funções...

Não sei o que é que estão à espera para fazer ao CAP de TSHST o mesmo que fizeram ao de Formador!!!

Olá,

eu renovei o meu ha alguns meses e não me pediram nada disso.

So enviei a as declaraçoes das empresas onde prestei serviços.

Acho muito confuso esse teu processo de renovação.

porque nao te diriges á act mais proxima da tua residencia com toda a documentaçao e expoes a situaçao?

Ponto 5
"a) A empresa deveria ter serviços internos e não externos;"

Quantos trabalhadores tem a empresa onde desempenha funções de HST?

"Ouvi dizer" que a necessidade de renovação do CAP de TSSHT tinha acabado, verdade?

Não é necessário enviar o processo de renovação para a ACT, mas é necessário manter os comprovativos do cumprimentos dos pressupostos para a sua renovação, caso algum dia seja solicitado.