Boa noite formadores,
Eu ando a procura de toda a legislação que regula o Formador ou seja, eu quero saber se um formador pode emitir certificado sem ser entidade formadora, ou até mesmo estar registado no SIGO.
Pergunto isto pois na minha Área sei que é possível emitir certificado quando o Curso/Workshop de especialização tem um valor abaixo das 35h, ou seja por exemplo Formação base:Massagista , Especialização por exemplo Massagem com Pedras quentes.
Temos um curso base e depois uma especialização.
Aguardava uma ajuda dos colegas se possível
