Boa tarde a todos!

Sou formadora há já alguns anos e pedi declarações de experiência formativa a várias entidades. As gralhas foram corrigidas na maior parte dos casos.

Contudo, tenho um caso grave - é uma entidade que não responde aos meus emails, já telefonei, dizem que vão ver...Mas, no fim de contas, nada.

A minha questão é a seguinte: qual o normativo que "obriga" as entidades a passarem as declarações relativas à experiência formativa (julgo que é um direito).

Agradeço a quem me possa ajudar.

Cumprimentos,
Isabel