Boa Tarde,
Agradeço desde já o contributo.
De facto já tinha consultado a referida legislação, nomeadamente o artigo 26º "No que respeita à formação de base dos Cursos EFA, os formadores devem ser detentores de habilitação para a docência, nos termos regulamentados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação."
Ou seja, poderão ministrar a formação base os detentores dos cursos constantes da Portaria n.o 254/2007 de 9 de Março e a anterior legislação ainda em vigor? Contudo, ainda tenho algumas dúvidas, pois a legislação não me parece totalmente esclarecedora, provavelmente porque não lhe estou a dar a devida interpretação.
Por exemplo, para ministrar a Unidade de Competência - Cidadania e Empregabilidade, quais são os grupos de docência habilitados?
Agradeço desde já os vossos contributos.
Cumprimentos
Marco Calixto