Boa tarde,

Preciso de informação acerca do novo sistema de emissão de Certificados de Formação Profissional SIGO (Portaria 474/2010 de 8 de Julho, que revoga o DR n.º 35/2002 de 23 de Abril).

Surge uma informação no site da DGERT que refere que a partir de Julho 2010 todos os certificados de formação deverão ser registados no SIGO, sendo emitidos por lá.

Têm um link que vai dar ao site das Novas Oportunidades e ainda não consegui perceber como funciona...

É preciso solicitar algum código de acesso ao SIGO para registo das acções de formação realizadas e dos formandos que frequentaram? É para todas as entidades formadoras? Onde se regista?

Este aspecto torna-se ainda mais urgente quando a própria DGERT refere que o cumprimento do requisito referente à emissão de certificados de formação (requisito G4.9) é feita pela DSQA. Como? Através do SIGO?

Agradeço resposta a quem souber mais alguma coisa sobre este assunto (saraleme@yahoo.com)

Obrigada!
Sara Leme:unsure:

Olá Sara,

a entrada para a Plataforma SIGO pode ser feita através do seguinte endereço: sigo.gepe.min-edu.pt/areareservada/

No entanto será necessário ter um registo e uma palavra pass para aceder. Nesse caso penso que deverá contactar a ANQ.

Quanto à sua questão, relativamente se é para todas as entidades, no site da DSQA está referido que: "A emissão de certificados de formação profissional é exigivel a todas as entidades formadoras acreditadas após a conclusão de qualquer acção de formação não inserida no CNQ. Os certificados são emitidos através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) em área criada para o efeito, devendo as entidades formadoras manter permanentemente actualizada, nesse sistema, a informação sobre os certificados emitidos."

Depois, na ultima questão, deverá ler novamente, pois o que está referido é o seguinte: "Nota para entidades formadoras acreditadas ou em processo de acreditação:
A avaliação do cumprimento do requisito de acreditação referente à emissão de certificados de formação (requisito G4.9) será feita pela DSQA de acordo com a legislação actualmente em vigor."
O que na minha humilde interpretação, nos estão a tentar dizer é que, a demonstração do cumprimento do requisito G4.9, será analisada e avaliada pela DSQA - DGERT de acordo com a legislação actualmente em vigor! Ou seja, que deverá ser emitido o certificado já de acordo com a portaria 474/2010...Deixa então de se aplicar o estava exposto no Decreto-Regulamentar nº 35/2002 de 23 de Abril.

Penso que o objectivo da portaria passa por uma tentativa de credibilizar a formação efectuada pelos executantes de formação, através da uniformização dos certificados emitidos por todos os organismos de educação e formação.
Assim, sempre que seja frequentado um curso realizado por entidades formadoras acreditadas, com aproveitamento, e que por esse motivo seja emitido um certificado, mesmo que o conteúdo do curso não conste no Catálogo Nacional de Qualificações, deverá ser emitido um certificado idêntico àqueles que já se emitiam na maioria dos organismos de educação e formação.

Espero ter ajudado..

Cumprimentos,

Catarina Cardoso

2ª RESPOSTA ENVIADA POR E-MAIL:

Olá Sara,
Uma vez que a Plataforma FORMA-TE ainda não publicou a minha resposta, venho enviar dados que possam ajudar.

O link para entrar na Plataforma SIGO é o seguinte: sigo.gepe.min-edu.pt/areareservada/ mas penso que para fazer o registo da entidade na Plataforma é necessário contactar a ANQ – Agência Nacional para a Qualificação através do SAIT www.novasoportunidades.gov.pt/np4/contactos.html .
Em princípio irão atribuir um código de acesso a todos os membros da entidade, é uma questão de confirmar com a Agência como se faz.

Pode também contactar o GEPE que é a entidade que gere a Plataforma SIGO gepe@gepe.min-edu.pt ou Tel. 213 949 200

Quanto à questão da DGERT fazer ou não a validação do requisito G4.9, parece-me que a demonstração do cumprimento desse requisito passa a ser feito directamente através dos certificados presentes na Plataforma SIGO. Mas para confirmar essa situação e para saber como irá na prática ser feito o melhor é mesmo contactar a DSQA/DGERT pois tem uma linha de apoio para essas questões: acreditacao@dgert.mtss.gov.pt e normalmente respondem atempadamente.

No que diz no site da Acreditação ao que parece esta nova portaria aplica-se a todas as entidades e organismos de educação e formação, desde que acreditados pelas entidades competentes: “A emissão de certificados de formação profissional é exigível a todas as entidades formadoras acreditadas após a conclusão de qualquer acção de formação não inserida no CNQ”.

Assim, todas as entidades deverão estar registadas no SIGO para que possam através dele dar cumprimento ao requisito G4.9 e emitir os certificados de acordo com a legislação: “Nota para entidades formadoras acreditadas ou em processo de acreditação: A avaliação do cumprimento do requisito de acreditação referente à emissão de certificados de formação (requisito G4.9) será feita pela DSQA de acordo com a legislação actualmente em vigor.”

Espero ter ajudado...

Cumprimentos.

Boa tarde Catarina,

Mais uma vez obrigada pela informação.
Já temos password de acesso!

Com os melhores cumprimentos,

Sara Leme:)

Bom dia,

No seguimento desta conversa, gostaria que me esclarecessem, de que forma conseguimos a pass de acesso.

Obrigada!

Bom dia!

Por acaso alguém sabe quando é que vão disponiiblilizar o recurso para inserção dos dados relativos a estas acções de formação não inseridas no catálogo?

Cmp