Olá Sara,
a entrada para a Plataforma SIGO pode ser feita através do seguinte endereço:
sigo.gepe.min-edu.pt/areareservada/
No entanto será necessário ter um registo e uma palavra pass para aceder. Nesse caso penso que deverá contactar a ANQ.
Quanto à sua questão, relativamente se é para todas as entidades, no site da DSQA está referido que: "A emissão de certificados de formação profissional é exigivel a todas as entidades formadoras acreditadas após a conclusão de qualquer acção de formação não inserida no CNQ. Os certificados são emitidos através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) em área criada para o efeito, devendo as entidades formadoras manter permanentemente actualizada, nesse sistema, a informação sobre os certificados emitidos."
Depois, na ultima questão, deverá ler novamente, pois o que está referido é o seguinte: "Nota para entidades formadoras acreditadas ou em processo de acreditação:
A avaliação do cumprimento do requisito de acreditação referente à emissão de certificados de formação (requisito G4.9) será feita pela DSQA de acordo com a legislação actualmente em vigor."
O que na minha humilde interpretação, nos estão a tentar dizer é que, a demonstração do cumprimento do requisito G4.9, será analisada e avaliada pela DSQA - DGERT de acordo com a legislação actualmente em vigor! Ou seja, que deverá ser emitido o certificado já de acordo com a portaria 474/2010...Deixa então de se aplicar o estava exposto no Decreto-Regulamentar nº 35/2002 de 23 de Abril.
Penso que o objectivo da portaria passa por uma tentativa de credibilizar a formação efectuada pelos executantes de formação, através da uniformização dos certificados emitidos por todos os organismos de educação e formação.
Assim, sempre que seja frequentado um curso realizado por entidades formadoras acreditadas, com aproveitamento, e que por esse motivo seja emitido um certificado, mesmo que o conteúdo do curso não conste no Catálogo Nacional de Qualificações, deverá ser emitido um certificado idêntico àqueles que já se emitiam na maioria dos organismos de educação e formação.
Espero ter ajudado..
Cumprimentos,
Catarina Cardoso