Pelo que conheço da legislação apenas em cursos EFA está referido um limite de horas de formação diárias.
Nas outras tipologias nada de específico em termos de numero de horas é referido.
Convém claro, numa óptica pedagógica, ter cargas horárias ajustadas aos conteúdos, métodos pedagógicos e publico alvo, pelo que quem sabe as 10 horas não se justificam.
(Proponho que pensemos a título de exemplo num curso avançado de gestão de stress, eminentemente prático, que envolva actuar em cenários de crise...)
Quer nos contar um pouco mais a origem da sua dúvida?