Estranho a dúvida, mas de facto bem posta, no entanto não formando que vá para um curso e ao mesmo tempo esteja noutro local de outro curso, pois o formando está inscrito num curso, automaticamento o Ministério da Educação refere o CODIGO DE REFERENCIA da inscrição, no entanto daria erro nos computadores do ministerio se esse mesmo aluno estivesse presente noutro curso, entende?
Acho que a legislação não refere que um formando nao pode frequentar dois cursos ao mesmo tempo pois o formando tem um CODIGO apenas para um curso de cada vez, pode tirar os cursos que quiser.
Mas estou já a entender o que quer dizer, refere-se tirar um curso tecnico ao mesmo tempo que tira à noite um outro curso? isso pode, eu fiz isso mas as entidades diferentes, pois tirei meu curso tecnico de dia e o de formador à noite