Bom dia,

Pelo que estive a ler na legislação do POPH, este paga o IVA aos formadores, correcto?
Na escola em que estou a dar formação profissional dizem-me que não pagam o IVA porque o POPH não lhes pagar e por serem uma cooperativa e não poderem pagar-nos o IVA....
Isso é verdade?
Poderei fazer queixa no POPH por causa desta questão?
Estará a escola a meter dinheiro ao bolso a ficar com o nosso IVA indevidamente?

Desculpem as perguntas,
Obrigada

Qualquer entidade promotora ou formadora só pode ser reembolsada pelo POPH das quantias que efectivamente paga aos formadores. Em regra, o POPH além do recibo verde, pede o comprovativo de pagamento, ou seja o extracto bancário, pelo que a entidade só deve receber o que efectivamente paga. Em alguns casos, o POPH não solicita esses documentos no acto do pagamento, no entanto, mais tarde pode a entidade ser sujeita a auditoria e, nessa altura, todos os recibos entregues pelos formadores são confirmados nos extratos bancários. Quem tiver infringido as regras arrisca-se!

Julgo que o pagamento do IVA se processa de forma simples. O formador cobra IVA sobre o valor de horas de formação. E é o prestador de serviços (ou seja o formador) que tem de fazer contas com o Estado (finanças) e proceder ao pagamento do IVA, deduzindo as despesas possíveis a esse valor. O formador deveria cobrar IVA por ter rendimento esperados superiores a 10.000€ ou se no ano anterior ultrapassou essa quantia, deverá SEMPRE cobrar IVA pelos serviços prestados.

Atenção porque a não entrega de IVA ao Estado é crime!!!! Em relação às entidades não quererem pagar o IVA, acho que basta fazer uma denúncia nas finanças porque é o mesmo que ir-se a um restaurante e o cliente recusar-se a pagar IVA. É um imposto em que o prestador de serviços é um mero transportador do imposto.

Espero ter ajudado.