Ultimo paragrafos seu, muito importante
"Por isso, acredito não estar a cometer nenhuma ilegalidade se avançar com a criação do meu "centro de formação" com cursos que não sejam certificados."
Atenção aos cursos que nao sejam certificados.
Além do mais, actualmente neste Portugal, as pessoas procuram muito os cursos certificados, seja pelo IEFP, pela ACT ou pela DGERT
Se cometeres alguma ilegalidade, conta com um valor bastante alto a pagar de multa ao ministerio da Educaçao
A certificação pode não ser obrigatória, mas os seus futuros formandos irão querer um certificado acreditado pelas entidades em cima referidas, certo?