Olá!

A pergunta poderá soar a estranho, mas há um tempo que soube por terceiros que um professor não pode exercer a sua atividade profissional e ao mesmo tempo ter uma empresa em seu nome. É verdade isto? Só o é para empresas na área da formação/educação? O que sabem sobre isto?


Obrigado!
RC

eu tive formadores com empresas próprias, nao sei quem lhe disse isso, o formador desde que tenha o CCP pode dar formação.

Se for às finanças colectar-se, voce pode ter 4 5 6 7 actividades, desde que pague os impostos

Mas quem lhe disse isso baseou-se em que?

As finanças até agradecem quem tenha mais que uma actividade

Os funcionários públicos trabalham em regime de exclusividade pelo que para exercerem qualquer outra actividade é necessário terem autorização.

Não sei se existe alguma excepção para os professores mas julgo que não, pois no ensino superior estando em exclusividade não podem ter outras actividades.E se querem ter outras actividades devem renunciar à exclusividade (com todas as consequências que isso possa trazer).

Concluíndo, a não existir nenhuma excepção para os professores, e sendo funcionário publico apenas com autorização ministerial é possível ter uma outra actividade.

Obrigado pelas respostas.

Realmente é preciso ter em atenção que em caso de haver um contrato como professor é necessário estar atento às leis sobre a acumulação de funções, pois em caso de ser proprietário de uma empresa terá de pedir autorização em caso de exercer por exemplo o cargo de gestor, mais um professor não pode ter uma empresa na área da educação/formação e ao mesmo tempo estar a exercer funções de docente.


Salvo contrário.

RC