Boa tarde colegas
Para poder receber formações que dei no âmbito do POPH fui informado que não poderia emitir uma factura em nome de uma empresa da qual sou fundador, sócio mairiotário e que tem também como objecto social a formaação; antes teria de emitir um recibo verde. A questão é que nem sequer estou colectado. Sabem dizer-me se é mesmo assim ou se alguem ja passou por isto?
Então e se fosse uma empresa Sociedade Unipessoal por Quotas e fosse eu o único sócio? Então e se quando for as finanças iniciar actividade o fizer optando por Contab ilidade Organizada? Aí já tenho emsmo de passa facturas.

Obrigado pela vossa atenção

Caro Colega,
Devo dizer que pela experiência que tenho, não é possível emitir uma factura, na medida em que aparece como formador externo. Sugiro que das duas uma, ou faz um acto isolado ou então, faça a sua inscrição nas finanças como trabalhador independente com o CIRS de formador.
Espero que tenha o esclarecido

Bom dia.

Essa questão da diferença entre facturas e recibos verdes tem a ver com as candidaturas e com o pagamento da execução das mesmas. As entidades que contratam os formadores, ao fazerem a candidatura, prevêm esses custos (de formação) com formadores na rubrica 2 (formadores internos - contrato individual de trabalho com a entidade que se candidata e formadores externos - recibos verdes) porque é o mais usual. Não há muitos formadores a passarem facturas, mas sim recibos verdes.
Se tivessem previsto esses custos na rubrica 5 (despesas de funcionamento do projecto), então esses custos já seriam aceites com uma factura em nome de uma empresa (da sua empresa) como pagamento de trabalhos especializados ou sub-contratos. Esta situação geralmente acontece quando há acordo prévio entre as duas entidades, a que se candidata e a que presta os serviços.
No seu caso concreto, a entidade formadora deve ter candidatado esses custos através da rubrica 2. Se apresenta uma factura na rubrica 5, então estes custos não vão ser aceites pelo POPH e eles ficam com o prejuízo. Se não pretende contituar a dar formação nesses moldes, mas sim sempre através da sua empresa, então a melhor solução para receber os seu honorários, será recebê-los através de acto isolado. Se pretende continuar a dar formação nos moldes em que deu, então terá de iniciar actividade nas finanças.
Nota é precido ter atenção também para a certificação da sua empresa. Há diversos níveis e áreas a respeitar quando dá formação.
Cumprimentos,
Suzel

Caro Colega,

A questão é a seguinte: a legislação que rege a formação profissional co-financiada refere que a entidade formadora não pode sub-contratar outra entidade formadora para a realização da formação a que se candidata, a não ser em áreas específicas para as quais não detém competências.

Se o POPH aprovou determinadas acções de formações para a Entidade A realizar, é a Entidade A que a deve realizar e não a Entidade B. Isto porque foi a Entidade A que demonstrou ter capacidade técnica para realizar a formação (é acreditada, etc., etc.).

O problema não está no facto de ser uma factura, mas por ser uma factura de uma empresa o que, tecnicamente, significa sub-contratação.

Se for uma factura enquanto Formador (e não empresa) não haverá problema.

Joana Cunha

Se está colectado como empresário em nome individual e apenas presta serviços de formador o POPH aceita elegível esse custo, desde que faça uma declaração em como não presta ou comercializa qualquer produto, nem tem trabalhadores a cargo. Tenho um formador que tem estas condições e após recusa do POPH informaram-me que aceitavam desde que estivessem estas condições reunidas.

Bom dia.

Sou técnico financeiro num centro de formação e como tal temos formadores externos que dão formação em vários centros. Visto que podem passar recibos verdes ou facturas-recibos, a minha duvida é a seguinte, um formador pode passar recibos verdes a umas entidades e facturas a outras entidades?

Obrigado