Olá boa noite

Bom comecei à pouco o meu trabalho na área da formação e vou começar a dar formação na área do ambiente, em gestão de resíduos legislação e afins.

acontece que no decorrer do meu trabalho junto de uma associação ambiental da qual faço parte como colaborador, foi me solicitada informação sobre como proceder para licenciar uma empresa de construção (neste caso demolições) para que possa fazer desmantelamento de estruturas contendo fibrocimento que por sua vez contém amianto, ou outras substancias perigosas.

Agradecia imenso ajuda para que pudesse encaminhar informação e ajudar no caso o associado que quer também, no futuro, saber onde se pode realizar o curso que é necessário para posterior emissão da licença à sua empresa.

Se houver alguém que possa ajudar agradeço desde já

Cumprimentos
Cláudio Santos

Boa tarde,

Além do DL nº 266/2007 de 24 de Julho, existe um "Guia de boas práticas da IGT" para trabalhos com amianto.
Penso que, caso ainda não o tenha feito, deverá entrar em contacto com a ACT da sua zona para obter mais informações.

Cumprimentos,
Ana

Obrigado Ana

já tinha consultado o decreto-lei mas o problema é onde é que se pode tirar o/os cursos para que a empresa possa manusear amianto.

Cumprimentos
Cláudio Santos

A empresa pode consultar uma empresa externa de formação e propor o tema para dar formação aos trabalhadores.

Uma empresa de HST pode sempre ajuda-lo.

Se nao era isto que queria saber, por favor, disponha

Diz o nº 3 do art 24º do DL 266/2007: os títulos emitidos no âmbito da UE são válidos para o processo de instrução [junto da ACT].
A questão é que não apenas os trabalhadores têm de ter formação como as empresas têm de ter certificação.