FNE diz ao MEC que não há docentes a mais
Lusa / EDUCARE | 2013-04-17


FNE reiterou hoje junto do Ministério que nenhum professor deve ir para a mobilidade especial por considerar que são todos necessários para responder às necessidades das escolas.
A FNE foi a primeira organização sindical de professores a ser recebida hoje pelo secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, no Palácio das Laranjeiras.

O encontro foi marcado para discutir a organização do próximo ano letivo, o calendário escolar de 2013/2014 e a questão do futuro dos professores sem componente letiva atribuída. No entanto, no final do encontro, o secretário-geral da FNE disse não ter novidades, mas a certeza de que "não existem professores a mais".

"Não foi apresentado nenhum documento hoje e o nosso ponto de partida é o despacho do ano passado de organização do ano letivo. Vamos trabalhar sobre esse documento e explicitar quais as tarefas educativas essenciais para garantir melhores resultados escolares dos nossos alunos", disse Dias da Silva, sublinhando que o sistema educativo "precisa de todos os professores" existentes.

A FNE foi informada de que o despacho de organização do próximo ano letivo deverá ser uma versão corrigida do que existe atualmente, uma solução que critica por entender que devem ser introduzidas "alterações que melhorem a capacidade de resposta para o funcionamento das escolas e o exercício da atividade docente, nomeadamente na clarificação adequada da distinção do que é componente letiva e componente não letiva, e ainda o respeito pelo tempo de trabalho individual de cada docente", lê-se num comunicado entretanto enviado para a agência Lusa.

Preocupado com a distribuição do serviço para o funcionamento do próximo ano letivo, Dias da Silva voltou a defender que "não há razão nenhuma para que haja professores sem componente letiva no próximo ano" .

Sobre os cerca de 700 professores que ficaram com "horário zero", a FNE defende que não existem razões para que no próximo ano o número se mantenha, uma vez que se estão a reformar muito mais docentes: "A existir (docentes sem componente letiva) seria residual", defendeu Dias da Silva, sublinhando que as respostas educativas que as escolas devem oferecer devem "constituir ocupação plena de todos os professores que temos e eventualmente de mais alguns".

"Os professores que temos neste momento no sistema educativo não estão a mais, não são excedentários. Há trabalho dentro das escolas para lhes distribuir, o que faz com que a questão da ausência de componente letiva não se possa colocar. É preciso é uma correta distribuição dos professores naquilo que são as atividades educativas que as escolas devem disponibilizar aos alunos", defendeu João Dias da Silva.

Até à próxima segunda-feira a FNE deverá entregar no MEC um documento crítico sobre o despacho do ano passado sobre a organização do ano letivo mas vai já adiantando que poderão não existir professores suficientes para as necessidades das escolas.

Por isso, para a FNE, a mobilidade especial não deve ser vista como uma hipótese possível uma vez que não existem "razões objetivas para haver professores sem componente letiva".