Concurso de professores é «uma fraude e uma pouca vergonha»

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) disse que o concurso de docentes quadrienal, com aviso de abertura na próxima segunda-feira, é «uma fraude e uma pouca vergonha».

Mário Nogueira disse à agência Lusa que o concurso, cujo despacho foi publicado esta sexta-feira em Diário da República, «é aterrador» e «vem confirmar que o Ministério da Educação e o Governo querem pôr, muito rapidamente, na rua, milhares de professores».

«Este é o desfecho natural do trabalho do ministro [da Educação] Nuno Crato e do secretário de Estado. Este concurso é mais um passo no sentido do que o Ministério da Educação quer: destruir a escola pública», é «uma fraude e uma pouca vergonha», afirmou Mário Nogueira, gracejando que aqueles governantes «vão ser agraciados pela troika com uma medalha».

No entender de Mário Nogueira, a redução para 618 das «vagas positivas» (escolas com necessidade de professores) e 12.003 «vagas negativas» (caso saiam, os docentes não serão substituídos) «não acontece por haver poucos alunos por turma, por terem terminado com disciplinas, por se terem encerrado escolas, pelo agravamento dos horários dos professores e pela criação dos agrupamentos».

De acordo com o sindicalista, «este concurso é mais um passo no sentido da destruição da escola pública».

«Este concurso é a cara chapada dos responsáveis do Ministério da Educação", acusou o secretário-geral da Fenprof, que, na reunião da próxima segunda-feira, com o ministro, vai pedir "esclarecimentos completos sobre os critérios deste concurso».

Mário Nogueira revelou ainda que a Fenprof acionará «todos os mecanismos legais para impugnar a portaria que alarga as zonas pedagógicas».

Para o Ministério, este concurso tem o objetivo de ajustar o número de professores às necessidades dos alunos, tendo sido pedido aos órgãos de gestão das escolas que fizessem uma avaliação dos quadros, numa perspetiva de futuro.

Nas escolas com necessidade de mais professores, a direção abriu «vagas positivas». Nos casos em que considerou que era possível funcionar com menos docentes foram abertas «vagas negativas», o que significa que, com a saída de um professor, não é colocado nenhum no seu lugar.

De acordo com a contabilização realizada pelo Ministério da Educação e Ciência, este ano vão abrir 618 «vagas positivas» e 12.003 «vagas negativas». Alguns destes docentes não estão a dar aulas nas escolas, porque foram requisitados por serviços do Ministério da Educação.

É na educação pré-escolar e no primeiro ciclo do ensino básico que se regista o maior número de vagas negativas. No pré-escolar há 386 vagas que não voltarão a ser preenchidas e serão abertas apenas 20 vagas positivas.

Nas escolas do 1.º ciclo, há outros 1.566 professores que não serão substituídos quando abandonarem o estabelecimento de ensino. As novas vagas são apenas 345, segundo os quadros divulgados, em anexo à portaria, refere a Lusa.