UE limita plano de enviar "profs" para Instituto de Emprego

www.dn.pt/inicio/tv/interior.aspx?conten...3214209&seccao=Media


Ex-diretor do IEFP diz que acordos com a UE condicionam uso de fundos comunitários nos salários dos centros de formação. Ministério nega os obstáculos.

Formação. Ex-diretor do IEFP diz que acordos com a UE condicionam uso de fundos
comunitários nos salários dos centros de formação. Ministério nega os obstáculos
Os acordos com a União Europeia e as próprias regras do
Instituto de Emprego limitam o recurso a fundos estruturais
para o pagamento aos professores que venham a ser
postos a dar formação. O alerta foi dado ao DN por Francisco
Madelino, ex-presidente da instituição, segundo o
qual já se estão a verificar problemas de tesouraria nos
centros onde um número reduzido de professores em horário
zero foi colocado este ano. O Ministério da Educação
e Ciência garante que “não há impedimentos em relação
aos fundos comunitários”. O certo é que recentemente
a tutela teve de emitir um despacho
para garantir a “elegibilidade” do uso de fundos
comunitários nas escolas da sua rede,
presumivelmente já com o acordo da União
Europeia, não existindo diploma idêntico
para o IEFP. Mesmo que os problemas sejam
ultrapassados, a poupança na Educação pode
implicar um aumento de gastos no Ministério
da Economia e do Emprego, devido aos vencimentos
mais altos dos docentes. PAÍS PÁG. 18