CNE: Peso da formação contínua na progressão da carreira docente deve diminuir

O Conselho Nacional de Educação recomendou a redução do peso da formação contínua dos docentes para a progressão na carreira, referindo que o seu carácter de obrigatoriedade para avançar na carreira não deve ser factor predominante para procurá-la.
"Ao fazer depender a progressão na carreira da obrigatoriedade da frequência de um mínimo de horas, por ano de formação, devidamente creditado, poderemos admitir que os professores tenderão a procurar a formação porque precisam dela para avançar na carreira e não porque estejam predominantemente motivados ou orientados para o desenvolvimento pessoal e profissional", defende o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Na recomendação sobre formação contínua de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, enviada na passada sexta-feira ao gabinete do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, o CNE sublinha que "é importante sobrevalorizar a formação contínua com objectivos de desenvolvimento profissional".

Frisando que a formação contínua dos docentes deve procurar equilibrar as necessidades das escolas e as necessidades de actualização científica e pedagógica dos professores, o CNE defende que "não pode, por isso, ser considerada como uma obrigação a cumprir para progredir na carreira, nem tão pouco como uma simples e avulsa actualização ou complemento de formação inicial".

"Também não deve subordinar-se à imposição arbitrária que obriga que dois terços da formação incidam sobre conteúdos de natureza científico didáctica", acrescenta o conselho nacional.
O órgão consultivo do MEC defende que a formação proposta ou ministrada por escolas, centros associados a escolas ou pelo próprio ministério deve ser gratuita e deve estender-se a todos os professores, dos quadros ou com vínculo precário, colocados ou a aguardar colocação.

Do ponto de vista do CNE as acções de formação contínua devem poder contar com a colaboração e orientação dos professores "com mestrados e doutoramentos em áreas científicas específicas ou em ciências da educação", e devem envolver as instituições de ensino superior, sejam politécnicos ou universidades, às quais deve ser atribuído um "papel central".

"A opção pela formação contínua à distância, nomeadamente através de fóruns virtuais ou de e-learning, desde que adequadamente fundamentada, poderá, dentro de certos limites, constituir uma importante alternativa para atender às expectativas dos professores e à necessidade das escolas ou agrupamentos de escolas", recomenda ainda o CNE.

Lusa/SOL