autor
Vasco Teixeira
(C.Minho)

O programa “Educação e Formação para 2020” (EF 2020) é o novo Quadro Estratégico para a cooperação europeia na Educação e Formação. Baseia-se no seu antecessor, o programa “EF 2010” que, no contexto da Estratégia de Lisboa, instituiu pela primeira vez um quadro sólido para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação com base em objetivos comuns e tendo por finalidade principal apoiar a melhoria dos sistemas nacionais de educação e formação.

O investimento na Educação e na Formação para o desenvolvimento de competências é essencial para estimular o crescimento e a competitividade: as competências determinam a capacidade da Europa para aumentar a produtividade. A longo prazo, as competências podem desencadear inovação e crescimento, fazer aumentar a produção na cadeia de valor, estimular a concentração de competências de nível mais elevado na UE e modelar o mercado de trabalho no futuro.
O novo quadro estratégico reforça a importância do investimento e da cooperação europeia nos domínios da Educação, Formação e Investigação como fator essencial para que a União Europeia possa tornar-se a economia do conhecimento mais avançada do Mundo.

Os desafios decorrentes da evolução demográfica e a necessidade de atualizar e desenvolver continuamente aptidões capazes de dar resposta às alterações da situação económica e social implicam que a aprendizagem se desenrole ao longo da vida. A aprendizagem ao longo da vida constitui o princípio orientador do quadro estratégico para o desenvolvimento dos sistemas de educação e formação até 2020, abrangendo a aprendizagem em todos os contextos - formal, não-formal e informal - e integrando todos os níveis, desde a educação pré-escolar e escolar até ao ensino superior, educação e formação profissionais e educação de adultos.

São 4 os objetivos estratégicos do EF 2020:
1- Tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade - é necessário progredir na aplicação de estratégias de aprendizagem ao longo da vida, no desenvolvimento de quadros de qualificações nacionais ligados ao Quadro Europeu de Qualificações e vias de aprendizagem mais flexíveis. A mobilidade deve ser expandida e a Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade deve ser aplicada;
2- Melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação - todos os cidadãos devem poder adquirir competências essenciais e todos os níveis de educação e formação devem ser tornados mais atrativos e eficientes;
3- Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa - a educação e a formação devem permitir que todos os cidadãos adquiram e desenvolvam aptidões e competências necessárias para a sua empregabilidade e promover o aprofundamento da sua formação, a cidadania ativa e o diálogo intercultural. As desigua ldades no sistema educativo deverão ser combatidas através de um ensino pré-primário inclusivo de elevada qualidade;
4- Incentivar a criatividade e a inovação, incluindo o espírito empreendedor, a todos os níveis da educação e da formação - aquisição de competências transversais por todos os cidadãos deve ser promovida e assegurar o funcionamento do triângulo do conhecimento educação-investigação-inovação. As parcerias entre empresas e instituições de ensino, bem como círculos mais amplos de aprendizagem que envolvam representantes da sociedade civil e outras partes interessadas devem ser incentivados.

É essencial para o êxito da Europa e para reforçar a empregabilidade a existência de sistemas de educação e de formação de grande qualidade, que sejam simultaneamente eficazes e equitativos. O principal desafio consiste em garantir que todos adquiram competências-chave, desenvolvendo ao mesmo tempo a excelência e a atratividade a todos os níveis da educação e da formação, fatores que permitirão que a Europa continue a desempenhar um papel de relevo a nível mundial.

As políticas de educação e formação devem permitir que todos os cidadãos, independentemente da sua situação pessoal, social ou económica, adquiram, atualizem e desenvolvam ao longo da vida aptidões profissionais específicas, bem como as competências essenciais necessárias para promover a sua empregabilidade e incentivar o aprofundamento da sua formação, a cidadania ativa e o diálogo intercultural. A criatividade e a inovação são fatores essenciais para o desenvolvimento das empresas e para a competitividade da Europa.

O primeiro desafio consiste em promover a aquisição por todos os cidadãos das competências-chave transversais, nomeadamente as competências digitais, “aprender a aprender”, o espírito de iniciativa e o espírito empreendedor, bem como a sensibilidade cultural. O segundo desafio consiste em assegurar a plena operacionalidade do triângulo do conhecimento: educação-investigação-inovação. A concretização dos objetivos EF 2020 será acompanhada por indicadores de referência europeus. Esses indicadores para 2020 são:
I) Competências básicas − redução para menos de 15% dos alunos de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, ma-temática e ciências.
II) Abandono precoce da educação e formação - percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação deverá ser inferior a 10%.
III)Educação pré-escolar - frequência de pelo menos 95% das crianças entre os 4 anos e o início da escolaridade obrigatória.
IV) Conclusão do ensino superior - percentagem de adultos de 30 a 34 anos com nível de ensino superior deverá ser de pelo menos 40%.
V) Participação de adultos na aprendizagem ao longo da vida - pelo menos 15% de adultos entre os 25 e os 64 anos.