Europa pagou qualificação a um milhão de portugueses

por Ana Bela Ferreira e Pedro Sousa Tavares

Os portugueses nunca foram tão qualificados como agora. Em 25 anos, duplicámos o número de pessoas com ensino secundário ou superior. Para isso contribuíram os milhares de adultos que viram as suas competências reconhecidas através das Novas Oportunidades. O financiamento europeu ajudou a dar corpo ao projeto de dotar os portugueses com pelo menos o nível secundário.

"Em cinco anos - de 2005 a 2010 - qualificaram-se mais adultos do que nos 50 anos anteriores." Luís Capucha, ex-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, não tem dúvidas do sucesso do Programa Novas Oportunidades (PNO), que qualificou quase um milhão de adultos portugueses desde o seu lançamento, em 2005.

Nesses cinco anos mais de 500 mil pessoas viram as suas competência validadas. Um projeto maciço de elevação das qualificações nacionais, financiado em mais de 70% por fundos comunitários (Fundo Social Europeu e Programa Operacional de Potencial Humano). O investimento que também só foi possível, sublinha Natália Alves, responsável por estudos sobre as Novas Oportunidades, "porque houve vontade política de os canalizar para a qualificação".

No entanto, este programa que permitiu encurtar as distâncias para a União Europeia não foi suficiente para tirar Portugal da cauda dos países com maior proporção da população com apenas ensino básico (30 pontos percentuais acima da média europeia), conforme aponta o estudo "25 anos de Portugal europeu", da Fundação Francisco Manuel dos Santos. E não se livrou de ser referido como "uma credenciação à ignorância", como lhe chamou o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

O facto de o programa atribuir equivalência a ciclos de ensino (2.º e 3.º ciclos e secundário) com uma formação reduzida e baseada nas aprendizagens individuais foi alvo de críticas que referiam o facilitismo. No entanto, os defensores do PNO, que neste momento está à espera de arrancar depois das mudanças na estrutura feita pelo atual Governo, elogiam a aproximação dos adultos "há muitos anos afastados da escola e da cultura de escolarização". Luís Capucha acrescenta que a adesão a este programa provou que "a falta de qualificação não é um problema da população que não quer aprender, mas das políticas que são seguidas".

E às críticas de que a formação era simplista responde que "a filosofia de fundo era que interessava desenvolver e valorizar o que as pessoas já sabem, o que sabem fazer e as suas atitudes positivas na vida e no trabalho. É uma dupla certificação que se adquire de muitas formas e até através dos milhões de horas de formação, que eram pagas pelos fundos europeus, e dadas nas empresas e que não atribuíam certificados nenhuns".

Para a investigadora Natália Alves, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, o regresso à "escola" dos adultos que há muito estavam afastados do ensino, "levou muitos a perceberem a importância da formação e a procurar mais".

Foi isso que aconteceu com Tomás Bacelos. O jovem que em 2010 se tornou notícia depois de concluir o ensino secundário através das Novas Oportunidades e que entrou no curso de Tradução na Universidade de Aveiro com a melhor nota nacional. Só teve de fazer o exame de Inglês e tirou 20 valores. Hoje está no fim do curso, pelo meio fez Erasmus na Turquia e diz ao DN que nunca se sentiu uma fraude. "Não sei se o programa foi bom ou não para a maioria das pessoas, não estou aqui para fazer publicidade a um programa nem para criar uma opinião negativa. O que posso dizer é que realmente entrei na universidade através deste programa, sim, deu-me uma oportunidade que eu soube aproveitar."

Para os bons resultados ao longo do seu percurso académico, o jovem de 25 anos, diz ter sido mais determinante nunca ter perdido "a sede de saber". "A minha ideia de aquisição de conhecimentos vai muito para além de uma instituição ou de frequentar aulas e cursos. Desde que não perca a minha "sede" de saber mais, não vou perder nada." Agora, que já acabou o seu curso superior, diz apenas que quer "seguir em frente".

Tomás Bacelos é um dos casos considerados de sucesso deste programa que desde que foi criado foi alvo de um investimento de 1800 milhões de euros e chegou a estar a funcionar numa rede de 422 centros de formação. Estiveram inscritos em simultâneo nos centros mais de 1,5 milhões de portugueses à procura de ver qualificados os seus conhecimentos de vida, como equivalente aos 6.º, 9.º ou 12.º ano.

Disparar e continuar longe dos melhores

Qualificar adultos tem contribuído para atenuar um fosso de qualificações acumulado ao longo de gerações, mas de pouco serviria sem uma aposta convincente na melhoria das habilitações dos mais novos. Entre 1985 e 2010, a realidade das habilitações da população jovem portuguesa transfigurou-se por completo. No início desta contagem, resumia-se a 15,8% a franja da população que frequentava o ensino secundário na idade indicada para o fazer. Em 2010, essa percentagem já atingia os 71,4%. O grande "salto" começa em 1992. Já em 2005 começam a surgir, em massa, os cursos profissionais. Mesmo assim, a diferença para os restantes países da União Europeia, onde a frequência (e conclusão do secundário) chega a rondar os 100%, mostra que há ainda um caminho a percorrer.

De qualquer modo, esta evolução rápida na percentagem de jovens que vão mais além na escola tem-se refletido de forma muito positiva no ensino superior que, sobretudo a partir da década de 1990, passou de um nível de ensino de "elite" para uma realidade que já começa a ser mais digna de um país dito desenvolvido.

Em 1994/95, o número de diplomados pelas universidades e politécnicos portugueses, públicos e privados, ficava-se pelos 39 216. Em 2010/11, o total tinha mais do que duplicado para os 90 019. Isto já num contexto de quebra demográfica, com muito menos jovens por geração. O reverso da medalha foi alguma massificação de ofertas dos chamados "cursos de lápis e papel", sobretudo em instituições do ensino superior privado, alguns de qualidade que se veio a revelar duvidosa.

Ainda assim, este aumento da população altamente qualificada trouxe benefícios às instituições do ensino superior. Com melhores e mais investigadores e o acesso a incentivos comunitários, as universidades portuguesas começaram a apostar na investigação e desenvolvimento, com resultados palpáveis. Hoje, Portugal está bem colocado em algumas áreas de topo, nomeadamente nas Ciências Biomédicas. Para o "abrir de horizontes" muito contribuíram incentivos comunitários à mobilidade de estudantes - dos quais o programa Erasmus, criado em 1987, é o mais emblemático - que acabaram por ajudar a internacionalizar não só os alunos (mais de 68 mil portugueses até 2012) como as próprias instituições do ensino superior.