Rede de centros que substituem Novas Oportunidades ainda sem data para abrir


Lusa

01/10/2013 - 21:50

Associação alerta para falta de alternativas para os adultos que procurem aumentar a sua escolaridade ou qualificação profissional.
O Governo apontou o início do ano lectivo como data provável de abertura de 120 novos centros Manuel Roberto


A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) já concluiu a avaliação técnica e pedagógica das candidaturas para acolher os centros substitutos dos Novas Oportunidades, que deveriam ter entrado em funcionamento no início do ano lectivo.

A informação consta de uma nota publicada nesta terça-feira na página oficial na Internet da ANQEP e que explica que estão a ser enviadas notificações às entidades que se candidataram a acolher um Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) indicando “a pontuação obtida, em resultado da análise realizada”.

“Conforme o regulamento do aviso de abertura de candidaturas, as entidades que se candidataram dispõem agora de um período de dez dias úteis para se pronunciarem, em sede de audiência prévia, sendo a proposta final de constituição da rede de CQEP posteriormente apresentada, na sequência da aprovação do relatório final”, refere ainda a nota da ANQEP.

O período de candidaturas decorreu entre 28 de Junho e 19 de Julho e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tinha indicado o início do ano lectivo como data provável de abertura da rede de 120 CQEP que quer implementar no país, o que não se verificou.

Hoje, em comunicado, a Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANPEFA) alertou para a falta de alternativas para os adultos que procurem neste momento aumentar a sua escolaridade ou qualificação profissional.

A associação considera que os planos de formação disponíveis no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) “são insuficientes”, criticando ainda o MEC por não ter autorizado a abertura de novos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA).

“Sendo esta uma das ofertas mais completa, quer no âmbito curricular, quer no âmbito profissional, e existindo número de candidatos suficientes para abrir os cursos, custa a perceber esta ‘racionalização de custos’ e a consequente exclusão de um número indeterminado de pessoas motivadas para a aprendizagem”, defendeu a ANPEFA.

A associação que representa formadores de adultos alerta ainda que a rede de 120 CQEP se vai revelar insuficiente para as necessidades de formação e defendeu a necessidade de contratação dos formadores que trabalhavam nos Centros Novas Oportunidades (CNO), por serem esses os “recursos especializados para desenvolver atribuições e responsabilidades inscritas nas funções dos Técnicos de Orientação, Reconhecimento e Validação”, que vão trabalhar nos novos CQEP.

“É importante que as entidades que venham a ter um CQEP tenham a possibilidade de abrir concurso à contratação pública destes mesmos técnicos”, reiterou a ANPEFA, que sublinhou que estes recursos não existem nas escolas ou no IEFP — onde se prevê que possam funcionar os novos centros — e que o modelo de financiamento da rede de CQEP privilegia a utilização de recursos próprios.

A ANPEFA denunciou ainda o atraso no pagamento dos subsídios de férias devidos aos técnicos dos centros despedidos este ano, no âmbito do encerramento dos centros.

A Lusa questionou o MEC, entre outros aspectos, quanto à denúncia do atraso nos pagamentos aos formadores dos CNO e a data expectável para que os CQEP estejam em funcionamento, mas não obteve uma resposta em tempo útil.

www.publico.pt/sociedade/noticia/rede-de...a-para-abrir-1607759