Conselho de Ministros Governo cria estruturas de missão para Portugal 2020
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação das estruturas de missão para o processo de programação dos fundos comunitários para os próximos sete anos, denominado Portugal 2020.
ECONOMIA Governo cria estruturas de missão para Portugal 2020 Lusa

Estas estruturas de missão vão ser responsáveis pela gestão e execução dos programas operacionais dos fundos da política de coesão, segundo um comunicado hoje divulgado, após a reunião do Conselho de Ministros.


Entre esses programas operacionais, o Governo destaca quatro temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

As estruturas de missão vão também ser responsáveis pela execução dos cinco programas operacionais regionais no continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) para o período 2014-2020.

As estruturas de missão sucedem às estruturas operacionais que até à data geriram e executaram os programas operacionais do ciclo de programação 2007-2013.

No comunicado, o Governo explica que as despesas de funcionamento das autoridades de gestão e dos órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, que sejam consideradas elegíveis, vão ser asseguradas, respetivamente, pelos eixos de assistência técnica dos programas operacionais temáticos e regionais do continente.

O programa Portugal 2020 reúne cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP - e define os princípios de programação da política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal nos próximos sete anos.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, tendo para o efeito definido os objetivos temáticos que vão estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

A mesma resolução nomeou os membros das comissões diretivas das novas estruturas de missão, cujos presidentes são: Rui Silva (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização), Jorge Lopes (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego), Pedro Taborda (Programa Operacional Capital Humano), Helena Azevedo (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), segundo um comunicado divulgado entretanto pelo gabinete do secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

No caso dos cinco programas operacionais regionais do Continente, as comissões diretivas das novas estruturas de missão são, por inerência, dirigidas pelos presidentes das respetivas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional: Emídio Gomes (Norte), Ana Abrunhosa (Centro), António Dieb (Alentejo), José Teixeira (Lisboa), David Santos (Algarve).

Foi ainda criada a estrutura de missão Portugal Inovação Social, cujo presidente da comissão diretiva é Filipe Manuel Simões dos Santos, de acordo com a mesma fonte.

Fonte: Noticias ao Minuto (11-12-2014)