Portugal 2020: Empresas podem candidatar-se a fundos comunitários ainda este ano
19 Dezembro 2014, 16:03

A Comissão Europeia aprovou os programas regionais e temáticos do novo quadro comunitário. O volume de financiamento é de quase 26 mil milhões de euros. Candidaturas para as empresas arrancam ainda este ano.
Foram aprovados pela Comissão Europeia os programas operacionais regionais e temáticos do novo quadro comunitário. Com estes programas, cujo lançamento teve lugar esta sexta-feira, 19 de Dezembro, Portugal passa a ter disponíveis quase 26 mil milhões de euros para apoiar a economia. O Portugal 2020, que vigora entre 2014 e 2020, conta com um total de 21.500 milhões de euros, totalizando 26 mil milhões, tendo em consideração os fundos destinados à agricultura e pescas. O objectivo é estimular o crescimento e a criação de emprego.

O Portugal 2020 será executado através de quatro programas operacionais temáticos, ou seja, a competitividade e internacionalização, a inclusão social e emprego, o capital humano e a sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, e por cinco programas regionais no continente, um na Madeira e outro nos Açores.

"Conseguimos estar entre os primeiros países a arrancar com os programas operacionais. Vamos lançar nos próximos dias várias concursos, incluindo o primeiro concurso para empresas", o que vai acontecer ainda até ao final deste ano de 2014, afirmou Miguel Poiares Maduro, Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, durante o evento em Lisboa.

O governante assegurou ainda que vai existir um prazo máximo de 60 dias para a selecção de candidaturas, sendo que, as verbas vão sendo libertadas posteriormente e de acordo com as necessidades dos projectos.

"Não quero deixar de agradecer à Comissão Europeia ter compreendido a urgência que solicitamos na negociação e aprovação dos nossos programas", acrescentou. Ainda esta quinta-feira foram aprovados os últimos dois programas que visam sobretudo as pequenas e médias empresas.

"Queremos que os fundos [comunitários] sejam um instrumento de mudança da cultura de funcionamento o Estado, da economia e da sociedade", assinalou Miguel Poiares Maduro. Os programas operacionais vão ser sujeitos a uma avaliação intercalar em 2019 e "haverá uma redistribuição de verbas" consoante "ao sucesso desses programas".

O ministro-adjunto apontou ainda que foi feito "um esforço de simplificação e de desburocratização" na atribuição destes benefícios. E citou um exemplo: "não podem ser pedidos aos candidatos documentos que estejam já na administração pública" sendo a administração pública que os vai recolher mediante a autorização da pessoa em questão. "Criamos também a figura do gestor do procedimento. Será um ponto de contacto com o candidato a beneficiário dos fundos mas terá também a capacidade de liderar o processo junto das diferentes entidades públicas envolvidas no processo", acrescentou.

Os grandes projectos, superiores a 25 milhões de euros, vão ser avaliados por uma comité independente de especialistas.


Programas operacionais regionais:
Foram adotados os seguintes programas operacionais regionais, com vários impactos esperados, incluindo:

Alentejo: (no valor de 1,3 mil milhões de euros, dos quais 898 milhões do FEDER e 185 milhões do FSE) Este montante destina-se a prestar apoio a 5 000 PME através de subvenções ou outras formas de apoio reembolsáveis e criar milhares de postos de trabalho. Irá igualmente reforçar a capacidade de acolhimento de crianças ou infraestruturas de educação para cerca de mais 5 000 crianças.
Algarve: (447,6 milhões de euros, dos quais 319 milhões provenientes da UE) A verba irá criar alguns milhares de postos de trabalho, reabilitar 70 000 m² de espaços públicos nas cidades e apoiar 6 250 candidatos a emprego a encontrar trabalho. Mais de 36 000 desempregados (incluindo de longa duração) irão igualmente ter acesso a formação e mais de 28 000 beneficiarão de formação em contexto de trabalho.

Açores: (1,4 mil milhões de euros dos quais 1,1 mil milhões da UE) O investimento nesta região autónoma irá financiar 325 novas PME e apoiar 720 existentes; procurará reduzir as emissões de CO2 em 47 435 toneladas e criar novos postos de trabalho.
Centro: (2,6 mil milhões de euros, dos quais 2,2 mil milhões de contribuição da UE) Este montante irá ajudar 3 280 PME a obter apoio financeiro e aceder a novos mercados e atividades de inovação; criará novos empregos e aumentará para 85% a percentagem de PME envolvidas em atividades de inovação.
Lisboa: (1,85 mil milhões de euros, dos quais 623 milhões do FEDER e 211 milhões do FSE) A verba irá aumentar a capacidade de acolhimento de crianças ou infraestruturas de educação em 15,3%; permitirá que 55 % da população seja abrangida por melhores serviços de saúde e melhorará a classificação energética de 96% das habitações sociais.
Madeira: (403 milhões de euros, dos quais 274 milhões do FEDER e 129 milhões do FSE) Esta região autónoma deverá beneficiar da criação de 120 novas PME e investimentos em 326 já existentes; prevê-se uma redução anual das emissões de CO2 de 3 345 toneladas e um aumento superior a 25% da ocupação do alojamento turístico e hoteleiro.
Norte: (4,2 mil milhões de euros, dos quais 3,8 mil milhões da UE) Destinam-se a apoiar mais 60% das PME a envolverem-se em atividades de inovação impulsionando a sua competitividade; cerca de 92% dos alunos da região irão beneficiar de escolas primárias e secundárias melhoradas e 4 600 PME irão beneficiar de apoio financeiro, internacionalização e iniciativas de inovação; espera-se que milhares de empregos diretos venham a ser criados.

Fonte: Jornal de NEGÓCIOS E Gabinete da Comissão Europeia em Portugal