As escolas do ensino profissional vivem também constrangimentos graves. As 32 que dependem do Orçamento do Estado estão penduradas pelo aval do Tribunal de Contas e ainda não receberam nada dos 4,3 milhões de euros de financiamento. Também aqui, os contratos só seguiram para apreciação durante o mês de Dezembro.
As que contam também com fundos comunitários – situadas fora da Grande Lisboa e do Algarve – só receberam 15% de adiantamento e já no final de 2014. Aqui também há salários em atraso, subsídios por pagar aos alunos, pagamentos por fazer aos fornecedores de refeições, matérias primas e outros serviços.
José Luís Presa, presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais, diz não compreender este atraso, pois o hiato entre os quadros comunitários foi previsto pelo Governo. “Foi definida uma dotação financeira no verão, através do Orçamento rectificativo, para acautelar esta situação. Não houve depois foi o despacho para operacionalizar o pagamento destas verbas. Isso só aconteceu em Dezembro”, disse ao SOL. Agora a situação é grave pois foram apenas pagas às escolas as despesas de reembolso relativas a Setembro e Outubro. “Vamos dar uma semana para ver o que acontece, mas tem de haver verbas em breve, senão algumas escolas correm o risco de fechar”.
Fonte: SOL