Menos 175 mil adultos em formação
CLARA VIANA 18/03/2015 - 08:07- PUBLICO

Programa Novas Oportunidades foi uma bandeira dos governos de Sócrates

Os últimos dados sobre educação de adultos divulgados ao PÚBLICO pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) confirmam uma quebra acentuada de inscritos por comparação a 2010, um dos anos de apogeu do programa Novas Oportunidades.

Há hoje menos 175 mil inscritos nas modalidades que conheceram uma maior expansão, os chamados processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e os cursos de Educação e Formação de Adultos.

Segundo a ANQEP, existem actualmente 150.460 adultos inscritos nos novos Centros de Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), dos quais 83.560 encontram-se a desenvolver processos de RVCC. Em 2010 eram 191.457. Os processos RVCC visam dar a equivalência ao nível do ensino básico (1.º, 2.º ou 3.º ciclo) ou secundário (12.º ano). Duram em média entre cinco e dez meses e têm na base a experiência de vida dos candidatos. A maior parte dos mais de 400 mil adultos (inscreveram-se mais de um milhão) que obtiveram certificação escolar no âmbito do programa Novas Oportunidades, lançado em 2005, fê-lo através de processos RVCC.

O número de inscrições nos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), com uma matriz mais exigente, caiu de 79.368 em 2010 para 11.844 em 2014. Há cinco anos concluíram o básico ou o secundário nos cursos EFA 29.903 adultos. No ano passado o número de conclusões encolheu para 13.493.

Segundo o presidente da ANQEP, Gonçalo Xufre, esta quebra deriva da reestruturação do programa Novas Oportunidades e das “dificuldades financeiras” que o país atravessou nos últimos anos. O responsável garante que a educação de adultos continua a ser “uma aposta estratégica”, mas frisa que o seu relançamento depende da existência de financiamento, no caso de fundos europeus que deverão ser disponibilizados em breve.

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