OCDE pede a Portugal mais investimento em educação e em formação de adultos
01 Abril 2015, 12:33 por Catarina Almeida Pereira | catarinapereira@negocios.pt


No relatório apresentado esta quarta-feira, a OCDE alerta para os efeitos dos sucessivos cortes orçamentais e pede a Portugal que faça mais investimento na educação.
Portugal dedica mais verbas aos idosos e às pensões do que aos jovens e à educação, refere a OCDE, num relatório onde alerta para os efeitos dos sucessivos cortes orçamentais na Educação e onde volta a sublinhar a importância da formação de adultos.

"Equilibrar o orçamento de Portugal a curto e longo prazo exigirá dar mais atenção à afectação dos escassos recursos dos vários sectores. Actualmente, Portugal canaliza mais recursos orçamentais para os idosos e as pensões do que para os jovens e a educação. O orçamento da educação tem vindo a sofrer sucessivos cortes nos últimos anos, o que torna imperativo garantir que os escassos recursos são gastos de forma eficaz", lê-se no resumo do "OECD Skills Strategy", que faz um diagnóstico sobre a situação em Portugal.

"Aumentar as competências de todos os cidadãos (através de apoio direccionado para as escolas e alunos desfavorecidos e também através da promoção da aprendizagem ao longo da vida) constitui um investimento no capital de competências que Portugal terá no futuro, o que terá igualmente efeitos positivos na equidade", diz o documento que está a ser apresentado esta quarta-feira, no CCB, em Lisboa.

Ao longo do relatório a OCDE volta a sublinhar a importância da formação ao longo da vida num país onde 62% das pessoas entre os 25 e os 64 anos não concluíram o secundário. Esta é a terceira percentagem mais elevada da OCDE.

"Aumentar a oferta e a qualidade da educação de adultos em Portugal, em especial para os adultos pouco qualificados, contribuirá para uma maior produtividade, para incrementar a empregabilidade e ainda para melhorar a capacidade de adaptação a ambientes de trabalho em alta mutação".

Sem esse investimento, "Portugal não poderá contar com uma força de trabalho qualificada e flexível", concluem os autores, que trabalharam com os ministérios da Educação, do Emprego e com o gabinete do primeiro-ministro.

O relatório que será apresentado esta quarta-feira pelo secretário-geral da OCDE faz doze recomendações principais:

1. Melhorar a equidade e qualidade na educação
Os resultados de PISA mostram que Portugal é um dos poucos países que conseguiu reduzir os maus resultados em matemática ao mesmo tempo que aumentou os bons resultados. No entanto, os resultados de 2012 também mostram que a média em matemática está em linha com a dos outros países da OCDE é que os resultados em leitura e ciência estão abaixo da média. Portugal é um dos países onde a situação sócio-económica mais pesa nos resultados. O abandono escolar e o número de repetentes são elevados.

2. Aumentar a resposta da formação profissional à procura do mercado de trabalho
O país deve reforçar a formação em contexto laboral para reduzir o abandono escolar e aumentar o emprego entre os jovens.

3. Dirigir a educação de adultos e ao longo da vida para os menos qualificados
62% das pessoas entre os 25 e os 64 anos não concluíram o secundário. É a terceira maior percentagem da OCDE. Sem investimento no aumento da oferta e da qualidade da educação de adultos o País não vai conseguir ter uma força de trabalho flexível e qualificada.

4. Reduzir o desemprego jovem e o número de jovens que não estudam nem trabalham (NEET) Portugal tem a quarta taxa mais alta de desemprego jovem na OCDE e muitas pessoas que não estudam nem trabalham. A criação de emprego é o maior desafio.

5. Encontrar saídas para os desempregados de longa duração
O peso das pessoas que procuram trabalho há mais de um ano é elevado e já o era antes da crise financeira, o que é um "sinal de problemas estruturais mais profundos" no mercado de trabalho. É necessário desenhar medidas específicas para estas pessoas.

6. Reduzir barreiras ao emprego
A OCDE considera que os "elevados" subsídios de desemprego de alguns grupos desincentivam a contratação e que o peso dos impostos e contribuições sobre o trabalho é elevado. Além disso, critica a elevada segmentação. Recomenda "mais esforços" na redução de barreiras ao emprego.

7. Promover o empreendedorismo
Um quarto das exportações portuguesas vêm de empresas com menos de dez anos e as empresas mais recentes criaram quase metade dos empregos. É necessário facilitar o financiamento e simplificar burocracias.

8. Estimular a inovação
O investimento em investigação e desenvolvimento está entre os mais baixos da OCDE, mesmo entre as empresas de maior dimensão.

9. Incentivar as pequenas empresas a apostar em qualificação
As pequenas e médias empresas precisam de apoio para investirem na qualificação dos desempregados.

10. Financiar um sistema de qualificações mais equitativo
O orçamento português dedica mais verbas aos idosos e às pensões do que aos mais novos e à educação. Depois dos sucessivos cortes orçamentais em educação é "imperativo" garantir que estes são bem distribuídos. Aumentar qualificações "é um investimento no futuro das qualificações", o que tem efeitos positivos na equidade.

11. Reforçar as decisões a nível local
A estrutura centralizada das decisões em Portugal deixa pouca margem para ajustamentos a nível regional, diz a OCDE, que recomenda maior flexibilidade.

12. Construir parcerias
É essencial monitorizar o resultado dos programas, sobretudo tendo em conta as restrições orçamentais.
www.jornaldenegocios.pt/economia/educaca...acao_de_adultos.html