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TÓPICO: Ajudas de custo

Ajudas de custo 12 anos 6 meses atrás #13439

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Boa tarde,

Alguém sabe como se procede ao cálculo para pagamento de ajudas de custo para deslocações? O valor é pago por km? É calculado a partir do local de trabalho ou de residência do trabalhador?

Obrigada!
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Re: Ajudas de custo 12 anos 6 meses atrás #13440

  • maria1234
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Olá

Existe uma portaria que estabelece os valores de despesas de deslocação para a Administração pública.

Há cerca de 5 anos tive uma avença numa autarquia e o valor era à volta de 30 cêntimos por Km, contados desde o local de residência ao local de trabalho.

Na formação, as empresas podem candidatar despesas de deslocação para os formadores, que podem ir até ao máximo de 25 % do valor/ hora, ou então estipular um valor por Km.

Já tive nas duas situações: num caso, a empresa pagava 7,5 €/ hora a acrescer ao valor hora (30 €), noutros casos, a empresa pagava entre 10 e 20 cêntimos por Km, em ambos os casos, a formação ficava a uma distância próxima dos 100 Km.

O problema é que são muito, mesmo muito poucas as entidades que candidatam e logo pagam estas despesas. No meu caso eram entidades formadoras situadas no interior que precisaram de captar formadores de bastante longe, de outra forma não poderiam desenvolver os cursos.

Outra questão é a subida do preço do combustível, se há alguns anos era bastante favorável neste momento os valores pagos já quase não cobram as despesas.
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Re: Ajudas de custo 12 anos 6 meses atrás #13444

  • ALC
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Obrigada! Já consegui encontrar o diploma onde consta a informação que pretende. O valor pago não dá para a gasolina mas pronto, como diz o outro, é melhor do que nada, não sejamos piegas :)
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Re: Ajudas de custo 12 anos 5 meses atrás #13550

  • plduarte
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Boa Noite,
Vou aproveitar este tópico das ajudas de custo e colocar uma questão:
No caso de um formador estar sujeiro a IVA, ovalor das ajudas de custo e dos km também estão sujeitos a IVA, certo?
Obrigada.
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Re: Ajudas de custo 12 anos 5 meses atrás #13551

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Plduarte,

Segundo li, esses valores não são tributados e portanto não está sujeito a IVA.
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Re: Ajudas de custo 12 anos 5 meses atrás #13552

  • plduarte
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ALC,
Mas quando se preenche o recibo verde, só existe um campo para colocarmos os "honorários" e o IVA incide sobre este valor. Sendo assim, onde se colocam os valores recebidos de ajudas de custo e km?
Pensei que o que estava sujeito a IVA era "toda a actividade do formador" e não algumas "parcelas" daquilo que perfaz o total de honorários.
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