O Programa Operacional Capital Humano (POCH), aprovado pela decisão da Comissão Europeia  de 12 de Dezembro de 2014, visa contribuir para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e para a coesão económica, social e territorial. Poderá aceder a alguns dados estatísticos relevantes aqui e aqui.

O cumprimento das metas da Europa 2020 assenta em cinco grande objetivos:

1. A promoção do sucesso e a redução do abandono escolar (ESL);

2. A melhoria da empregabilidade através do ajustamento das ofertas com as necessidades do mercado de trabalho;

3. O aumento da atratividade e do número de diplomados do ensino superior;

4. A melhoria das qualificações da população adulta;

5. A promoção da qualidade e da regulação do sistema de educação e formação.

 Para tal, o POCH tem cinco eixos de apoio com uma dotação financeira disponível de acordo com a prioridade de investimento:

Eixo 1 – Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar

Eixo 2 – Reforço do ensino superior e da formação avançada

Eixo 3 – Aprendizagem, qualificação ao longo da vida

Eixo 4 – Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

Eixo 5 – Assistência Técnica

O domínio temático "Capital Humano" é da maior importância estratégica para Portugal, pois o retorno sobre este investimento permite corrigir desequilíbrios estruturais que ainda persistem entre o país e os Estados Membros mais desenvolvidos da União Europeia (UE), quer a nível das desigualdades sociais quer a nível das económicas, em termos de indicadores de produtividade, escolarização e especialização competitiva da economia. O investimento inteligente no capital humano é o motor mais sustentável do desenvolvimento e da promoção da convergência económica e social. A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano, criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro, é uma estrutura de missão na Administração Central do Estado. Mais Informações

A Nota Informativa do CEDEFOP (Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional), junho de 2016, "Desenvolvimento Profissional para professores e formadores do ensino e formação profissional" (EFP) identifica quatro categorias diferentes de professores e formadores no domínio do ensino e formação profissional inicial (EFPI) em todos os países da União Europeia.

"Professores e formadores empenhados e competentes são fundamentais para garantir a qualidade e a relevância, em matéria de mercado de trabalho, da aprendizagem, tanto nos centros e escolas de EFP como nas empresas, em salas de aula, em oficinas, em laboratórios e ambientes de aprendizagem simulados ou nos locais de trabalho. Os professores e formadores são responsáveis pelo reforço das ligações entre a educação e o trabalho, na medida em que definem novos currículos, proporcionam mais programas de aprendizagem profissional de elevada qualidade e outras formas de aprendizagem no local de trabalho, bem como aplicam os instrumentos europeus."...

"Há uma distinção entre professores e formadores em termos de função e de local de emprego. Regra geral, os professores trabalham em escolas e institutos de EFP, enquanto os formadores trabalham nas empresas. A principal função dos professores consiste em ensinar, ao passo que os formadores são, normalmente, trabalhadores
que, para além dos seus deveres profissionais, acompanham os formandos durante os programas de aprendizagem ou outras formas de formação em contexto de trabalho, no EFP de base escolar. Os tipos e níveis de habilitações e os seus direitos e necessidades, em termos de desenvolvimento profissional contínuo, também são diferentes, verificando-se a existência, em termos gerais, de regras mais claras e rigorosas no que diz respeito aos professores."

(Fonte TVI 24... 28/07/2016)

Mais de 70% dos professores tem mais de 40 anos. Escolas nacionais perderam mais de 42 mil professores nos últimos dez anos. Os professores com mais de 40 anos representam 77,3% do total nacional, sendo que 39,5% tem mais de 50 anos. Em contrapartida, há apenas 451 docentes com menos de 30 anos a lecionar no ensino público, ou seja, 1,4% do total nacional. Ainda assim, é no ensino privado que estão os professores mais jovens: 1413 tem menos de 30 anos. Os dados constam do relatório divulgado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) sobre o Perfil do Docente relativo ao ano lectivo 2014/2015, e evidencia o envelhecimento do corpo docente nas escolas portuguesas.O relatório dá conta ainda da perda abismal do número de docentes de ano para ano: desde o ano letivo de 2004/2005, perderam-se mais de 42 mil docentes no total dos vários níveis de ensino (excluindo o superior). Ainda assim, foi o setor público que mais professores perdeu. Há dez anos, existiam 167 mil docentes no ensino público (ou seja, 91,5% do total). No último ano letivo, valiam menos 2,1 pontos percentuais. O Perfil do Docente mostra-nos ainda que a profissão continua a ser dominada pelas mulheres. Na educação pré-escolar, a percentagem é especialmente esmagadora: menos de 1% dos docentes são do sexo masculino.

No que toca ao vínculo contratual dos docentes, o volume de contratados é maior no 3º ciclo do básico e secundário. O pré-escolar é o nível de ensino onde há mais professores nos quadros: são 92,1% o total.

Vídeo disponível da sessão: "Aprender em Comunidade", com José Pacheco (um dos Fundadores do Projeto Escola da Ponte), realizada no dia 26 de Julho. Clicar na Imagem.

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Dicionário de Valores
Aprender em Comunidade
Escola da Ponte: defender a escola pública

"Conheci um professor insatisfeito com o seu desempenho. Ele perguntava: “Se eu faço um planejamento perfeito das minhas aulas e preparo belos materiais, por que será que alguns alunos meus reprovam? Se eu dou aulas tão bem dadas, por que razão há alunos que não aprendem?”. Certo dia, um koan (uma iluminação súbita) se lhe apresentou, incontornável, conclusão definitiva: se ele dava aula e havia alunos que não aprendiam, esses alunos não aprendiam porque ele dava aula… Haveria outros modos de ser professor? Outros modos de ensinar? De que maneira todos poderiam aprender?"

"O prof. José Francisco Pacheco, nascido em 10 de maio de 1951, é um educador português que hoje, aposentado, tem residência no Brasil. Já foi eletricista e formou-se em Engenharia Eletrotécnica. Mas sua paixão é a Educação. Como um peregrino do ofício de educar, continua transmitindo mensagens de esperança e solidariedade a todos os recantos do nosso país. Especialista em Música e em Leitura e Escrita, é mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Idealizou e, desde 1976, coordenou a Escola da Ponte, instituição que se notabilizou pelo projeto educativo inovador, baseado na autonomia dos estudantes. É autor de livros e de diversos artigos sobre Educação. Em 8 de maio de 2004 foi condecorado pelo presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, com a Ordem da Instrução Pública."